REGULATION

(A) GERAL

1. O regulamento tem como objeto o acesso pelo cliente às instalações da MANEIRACROBÁTICA LDA (nome fictício Up To The Moon Studio), com a morada na Rua de Alfredo Cunha, 265, Sala T, Matosinhos, Porto, a respeito do uso das das instalações e equipamentos para a prática de atividades de dança e desporto, bem como a prestação de serviços relacionada com as referidas atividades.

1. A utilização das instalações, equipamentos e materiais pelo cliente deve ser feita a todo o momento com respeito pelo regulamento de funcionamento e utilização e pelas normas afixadas nas instalações, sendo obrigação do cliente a sua consulta regular para se informar de eventuais alterações.

1. O horário de funcionamento encontra-se nas redes sociais do estúdio, podendo o mesmo ser ser alterado a qualquer momento. Caso ocorra alguma alteração a mesma será imediatamente divulgada nas redes sociais do estúdio.

1. Devido à constante mudança do mercado de desportivo, a Up To The Moon Studio poderá a qualquer momento adicionar ou alterar os serviços prestados, e/ou os equipamentos e atividades disponíveis nas instalações, de forma a salvaguardar os interesses dos clientes ou em virtude de alterações na sua política comercial, o que o cliente reconhece e aceita.

1. A Up To The Moon Studio reserva-se o direito de alterar a todo o momento, com fundamento em alterações da sua política comercial, no aumento de custos da atividade, excesso de procura, alterações económicas, sociais e/ou políticas profundas na sociedade ou alterações legislativas, a sua lista de preços, mediante aviso prévio com 30 dias de antecedência, o que o cliente reconhece e aceita.

(B) INSTALAÇÕES

​

1. Estão permitidas na participação nas atividades somente os clientes que fizeram a reserva prévia através de nossas redes sociais, email ou via telefone.

1. Feriados e tolerâncias: as instalações poderão encontrar-se encerradas nos feriados nacionais, municipais e tolerâncias, sem que tal confira o direito a qualquer dedução nos preços de utilização ou a outro tipo de compensação.

1. No caso da utilização limitada, de parte ou da totalidade das instalações, para efeitos de realização de atividades pontuais (como obras, manutenção, competições, seminários, eventos culturais ou desportivos, entre outras), a Up To The Moon compromete-se a avisar todos os clientes com a devida antecedência, através de mensagem por e-mail, sem que a limitação confira ao cliente o direito a qualquer dedução nas taxas de utilização ou compensação de aulas; sempre que possível, e em igual medida, a Up To The Moon Studio providenciará outro horário para realizar o serviço; caso o período de encerramento seja maior ou igual a 30 dias consecutivos, o valor pago relativo a esse período será creditado na conta corrente do cliente.

1. A entrada de clientes nas instalações e atividades poderá ser suspensa quando se verificar excesso de lotação ou por motivo de força maior.

1. Perdas, danos, extravios, furtos de objetos e acidentes pessoais não são da responsabilidade da Up To The Moon Studio. A perda, danos, extravios ou furtos de objetos no interior das instalações, nem os acidentes pessoais resultantes de imprudências ou mau uso do espaço; no caso de danos causados pelos clientes/utilizadores nas instalações e nos materiais, devido a utilização inadequada ou não autorizada, os mesmos serão pagos de imediato pelo(s) seu(s) autor(es), o mesmo se aplicando ao extravio de materiais.

1. Os tarifários ilimitados permitem, com as especificidades das respectivas modalidades a utilização total das instalações, equipamentos e serviços disponíveis durante o horário de atividades e estando a frequência de aulas de grupo.

​

(C) DIREITOS E DEVERES

1. Proteção de dados: os dados pessoais do cliente serão tratados pela Up To The Moon Studio de acordo com a legislação em vigor.

1. O cliente pode recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto sempre que necessite de apoio na resolução de conflitos entre clientes e a Up To The Moon Studio; mais informações em www.cicap.pt.

1. No momento da inscrição, o cliente deve fornecer os dados pessoais com informações completas, comprometendo-se a atualizá-las de imediato, sempre que ocorra uma alteração das mesmas.

1. Lei de bases da atividade física e do desporto: nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º5/2007, de 16 de Janeiro, deve o cliente assegurar-se que não possui nem revela quaisquer contraindicações para a prática da atividade física que pretende levar a cabo, assumindo a responsabilidade pelo incumprimento deste dever.

1. O cliente compromete-se a conhecer e observar a todo o tempo o disposto no regulamento de funcionamento e utilização, disponíveis em https://uptothemoonstudio.com.

1. O cliente deve comportar-se com urbanidade nas relações com os colaboradores da Up To The Moon Studio e com os outros clientes.

1. É obrigação do cliente cumprir pontualmente com o pagamento da mensalidade, de acordo com o tarifário em vigor, em função das atividades e/ou serviços escolhidos.

1. O cliente está proibido de utilizar as instalações e/ou equipamentos da Up To The Moon Studio para fins lucrativos, exceto se previamente autorizado pela Up To The Moon Studio.

(D) REGRAS

1.  Não é permitido, durante a prática das atividades: mastigar chiclete, consumir bebidas alcoólicas, comer e fumar; usar cremes, óleos ou qualquer outro produto suscetível de danificar os equipamentos ou interferir com a qualidade deles ou dos serviços; utilizar objetos suscetíveis de ferir a superfície dos equipamentos e aos terceiros, nomeadamente o uso de anéis, pulseiras, relógios, brincos, dentre outros.

1. É proibida a entrada de animais dentro das instalações, exceto cães guia; é proibido filmar e tirar fotografias nas instalações da Up To The Moon Studio, salvo quando expressamente autorizado.

1. Não é permitida a entrada dos clientes para as atividades sem a presença de um responsável.

(E) PAGAMENTOS

1. Inscrição/ Renovação: a inscrição implica o pagamento do valor estabelecido no tarifário. O valor de inscrição/renovação pago é válido para a respectiva época desportiva, isto é, desde o momento da inscrição até ao final do mês de agosto.

1. Reinscrição: na eventualidade do cliente desistir de frequentar as atividades da Up To The Moon Studio durante a época desportiva, no caso de pretender inscrever-se novamente será pelo cliente devida a taxa de reinscrição, igual a taxa de inscrição fixada no tarifário.

1. Mensalidade: em função das modalidades escolhidas pelo cliente, e independentemente da utilização efetiva das instalações, equipamentos e/ou serviços, deve o cliente pagar os valores calculados de acordo com o tarifário em vigor.

I) As mensalidades pagas não são reembolsáveis em caso de desistência.

II) Os pagamentos mensais devem ser efetuados até ao dia 10 de cada mês ou no dia útil seguinte caso seja feriado ou coincida com sábado ou domingo.

III) Para os pagamentos mensais por transferência bancária ou em numerários a fatura é emitida mensalmente e será enviada por e-mail para o cliente;

1.  Meios de pagamento: os pagamentos podem ser efectuados em numerário no estúdio e dentro dos horários de atendimento, por débito directo ou por transferência bancária por Multibanco ou via internet (home banking) para a conta da Up To The Moon Studio (MANEIRACROBÁTICA LDA) de NIB 0033 0000 4555 4206 7100 5

I) Sendo efetuado o pagamento por transferência bancária, deve o cliente apresentar o respectivo comprovativo até ao dia 15 do respectivo mês, directamente na Up To The Moon Studio ou enviar por e-mail para o endereço eletrónico uptothemoonstudio@gmail.com, devendo ser disponibilizados os seguintes dados: valor transferido, nome (do ordenante e do cliente, se for diferente do primeiro), descrição da modalidade de pagamento (pack de aulas); poderão ainda ser inseridos outros dados que o cliente entenda importante mencionar.

II) É de extrema importância a indicação dos dados acima referidos, sob pena de não ser possível identificar o ordenante da transferência e, consequentemente, atrasar (ou até não ser permitida) a entrada no estúdio.

III) Deverá conservar o comprovativo de pagamento, caso seja necessário algum esclarecimento.

(F) DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O não cumprimento do disposto neste regulamento, assim como a prática de atos contrários e prejudiciais, pode levar a Up To The Moon Studio a impedir, sem prejuízo do disposto em legislação especial, o acesso ou permanência nas instalações.

1. Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Up To The Moon Studio.

2. Este regulamento, bem como o tarifário em vigor e demais informações, tais como os contactos, estão disponíveis em https://uptothemoonstudio.com e poderão ser alterados pela Up To The Moon Studio sempre que o mesmo achar conveniente, entrando em vigor no dia seguinte à sua aprovação.